ESCOLA SECUNDÁRIA MARTINS SARMENTO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

Grupo Disciplinar de Filosofia

ANO LECTIVO 2009-2010

Realização de um debate
subordinado ao tema «A Tolerância»



1-Breve introdução ao tema:

Tolerância- Locke defendia que a tolerância era algo intrínseco ao cristianismo, assim como à razão natural. Para sustentar a tolerância na Bíblia, faz uma separação entre a "letra" e o "espírito da letra". A Bíblia devia ser lida á luz da razão, depurando-a de tudo aquilo que fosse contrário à própria tolerância. Locke, na Carta sobre a Tolerância, irá procurar mostrar que:
1. A perseguição por motivos religiosos é ilegítima, quer seja realizada pelo Estado, quer pela Igreja;
2.O Estado não tem por função ocupar-se da salvação das almas;
3. A Igreja, não tem legitimidade para aplicar sanções e penas que saiam do foro espiritual.
4. Em todo o caso, todas as sanções são inúteis neste domínio, dado que não há meios de garantir a adopção de uma dada crença pelos indivíduos forçados a tal.
A questão da tolerância foi durante séculos tratada como a atitude que os governantes tinham para com as crenças e religiões minoritárias. Defendia-se que a unidade política de um país dependia em grande medida da sua unidade religiosa.
Ora, Locke advoga de forma inequívoca a separação entre a política e a religião, defendendo que o Estado não se deve imiscuir nas opções religiosas dos cidadãos. Os dois tem domínios muitos distintos e que não são coincidentes. A religião como domínio a salvação pela fé e o culto a Deus e o Estado os interesses civis. A salvação do individuo é distinta da sua utilidade neste mundo. Apesar disso possuem algumas semelhanças.
A Igreja é uma sociedade livres de homens voluntariamente reunidos para praticarem um mesmo culto a Deus e obterem a salvação das suas almas.
A sociedade é também uma associação de indivíduos que fizeram entre si um contrato de reunião.
Mas ao contrário da sociedade, uma Igreja, não pode exercer qualquer tipo de violência sobre os seus membros. Os seus únicos meios de acção são a exortação e a advertência. Também as igrejas se devem tolerar entre si, agir pacificamente e dispensar-se a apelar para os magistrados ( o Poder Civil).
A fundamentação para esta posição, está no facto de Locke sustentar que nenhuma crença pode ser imposta. Não se crê porque se é obrigado, nem porque se quer. A crença, como a salvação da alma só diz respeito ao foro íntimo de cada um, onde surge como uma luz interior, uma evidência.
Neste sentido, a manifestação pública de certas formas de culto, podem não ter qualquer correspondência em termos de crença dos que nela participam. A Igreja só pode assim favorecer a comunhão das crenças, mas estas em rigor, estas são incomunicáveis. Não há meios de saber se os indivíduos acreditam ou não nelas.
A intervenção do Estado está limitadíssima na esfera religiosa. O Estado deve apenas limitar-se aos actos de interesse público, isto é, assegurar a ordem e a paz indispensáveis ao bem-estar dos indivíduos, a sua prosperidade económica e segurança.
A tolerância tem contudo limites. Não se pode tolerar aqueles colocam em causa a própria tolerância: os católicos e os ateus. Os primeiros devido à sua obediência ao Papa e à intolerância que dão mostra para com as outras religiões. Os segundos porque para eles as promessas não têm valor, pondo assim em causa os fundamentos das sociedades humanas.

2-Sugestões para a discussão:
 Os povos são tolerantes?
 Há tolerância religiosa?
 Qual é o papel do Estado em relação à desobediência civil?
 Concorda com a desobediência civil?
 Acham que devemos ser tolerantes com a intolerância?
 A justiça é tolerante?
 Os portugueses são demasiado tolerantes?
 Será possível conseguir conciliar direitos iguais numa sociedade desigual?
3-Conclusões do debate.




A docente
Alexandra Faria